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Décimo Terceiro Salário 2020: Quem tem direito? Valor

O décimo terceiro salário 2020 é um assunto que interessa a grande maioria da população brasileira. Conhecido também como gratificação de Natal, o benefício do décimo terceiro salário 2020 existe desde 1962. Quer saber mais detalhes? Acompanhe o post até o final!

Décimo Terceiro Salário 2020

Provavelmente mais “velhinho” do que você, que está lendo esse post, o décimo terceiro salário já existe há 57 anos. Ele foi instituído no Brasil em 13/07/1962 pela Lei 4.090.

Como o próprio nome indica, o 13º salário 2020 corresponde a uma remuneração extra oferecida ao trabalhador no final do ano.

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Embora a ideia seja animadora, nem todos podem receber a gratificação de Natal 2020 e, dependendo o caso, o valor não é tão alto que possa ser comemorado.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário 2020?

Para que possa receber sua parte correspondente ao décimo terceiro salário 2020, o trabalhador precisa atender algumas exigências. Veja a seguir:

  • Ter trabalhado, no ano anterior – no caso, em 2019 –, por pelo menos 15 dias com carteira assinada e não ter sido demitido por justa causa;
  • Ser um trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, desde que sob regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, desde que sua ocupação esteja devidamente registrada em sua CTPS.

Além disso, os pensionistas e aposentados do INSS também têm direito ao benefício do 13º.

É claro que tudo isso é muito bom e animador, mas, afinal, qual é o valor do décimo terceiro salário? Quanto o trabalhador recebe? Aquele que trabalhou por 1 mês recebe a mesma gratificação do que aquele que trabalhou por um ano?

Veja a resposta para essa e demais perguntas no tópico a seguir.


Valor décimo terceiro salário 2020

O valor do décimo terceiro salário 2020 é proporcional ao período trabalhado no ano anterior.

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É simples: quanto mais você trabalhou (sob as condições mencionadas acima) no ano de 2019, maior será o seu 13º em 2020, sendo que o valor máximo que a gratificação pode atingir é de 1 salário vigente. Sendo assim, o valor varia de acordo com a remuneração de cada trabalhador.

Como vimos, é preciso que o trabalhador tenha atuado formalmente por, pelo menos, 15 dias em 2019. Isso já lhe dá direito a uma pequena parcela do benefício.

Veja um exemplo prático a seguir.

Eduardo recebe um salário de R$ 2.000,00 em 2019. Desse valor, 9% é descontado como contribuição para o INSS, então, Eduardo fica apenas com R$ 1.820,00.

Nesse mesmo ano, ele trabalha por 9 meses. Dessa forma, em 2020, ele tem direito a um décimo terceiro salário correspondente a 9/12 do seu salário.

Então, Eduardo vai receber um décimo terceiro salário em 2020 no valor de:

Valor do salário com desconto do INSS / 12 x número de meses trabalhados

1.820 / 12 x 6 = R$ 1.365,00

O décimo terceiro salário de Eduardo será de R$ 1.365,00.


Como é feito o pagamento do décimo terceiro salário 2020?

O décimo terceiro salário 2020 é pago em 2 parcelas, da seguinte forma:

  • Como determina a lei 4.749 de 12/08/1965, a primeira parcela deve ser paga entre 1 de fevereiro e 30 de novembro – no primeiro pagamento, o trabalhador recebe o equivalente à metade do que receberia sem o desconto do INSS, então, R$ 1.000,00, seguindo o exemplo acima;
  • Já a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro – nesse pagamento, o trabalhador recebe o restante, no caso, R$ 365,00.
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