INSS Trabalhador Doméstico 2020: Como Contribuir?

O INSS trabalhador doméstico 2020 traz a tabela para quem paga serviços domésticos, seja em casa de família ou empresas. A alíquota de desconto vai depender do salário do empregado, que varia entre 8% a 11%, e pode sofrer reajuste anual, principalmente o INSS trabalhador doméstico 2020. Entenda mais a seguir!

INSS Trabalhador Doméstico 2020
INSS Trabalhador Doméstico 2020

Para saber como contribuir para o INSS 2020, é só continuar a leitura deste artigo!

Sobre o INSS trabalhador doméstico

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não era regulamentada para o empregado doméstico até o ano de 2006. Até essa data, quem prestava qualquer serviço doméstico em empresas ou casas de família não tinha nenhum direito ou benefício garantido. Era uma profissão desvalorizada pelo mercado.

INSS Trabalhador Doméstico

A partir de 2006, foi regulamentada a PEC das domésticas, um projeto que concedeu benefícios, como o salário empregada doméstica, de acordo com o salário mínimo 2020, férias, 13º, carga horária, salário-maternidade, entre outros.

O INSS trabalhador doméstico desconta 8%, 9% ou 11%, dependendo do valor que o empregado recebe. Enquanto o empregador desconta 8%.

É importante saber que toda pessoa que contribuiu para o INSS nos 12 meses anteriores, tem direito a benefícios, incluindo, por exemplo, o auxílio-doença.


Como contribuir ao INSS trabalhador doméstico 2020?

A contribuição para o INSS trabalhador doméstico 2020 vai depender da formalização e registro do empregado, a fim de evitar ações trabalhistas.

Portanto, é necessário, primeiro ter o registro do empregado na CTPS (Carteira de Trabalho) e cadastrá-lo no e-Social Doméstico, um portal que unifica as informações sobre as empregadas em um único lugar.

Dessa forma, todos os meses, o empregador doméstico precisa pagar o guia DAE (Documento de Arrecadação do e-Social), que trata sobre o guia de recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia – e de outros tributos.


Tabela de contribuição do INSS doméstico 2020

A tabela de contribuição depende do teto INSS 2020, que é atualizada todos os anos. No momento, ainda não há atualização da tabela do INSS doméstico 2020, portanto, você confere abaixo a tabela 2019 com os valores de alíquota sobre o INSS doméstico:

Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2019
Salário de Contribuição (R$) Alíquota
Até R$ 1.751,81 8%
De R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 9%
De R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 11%

A tabela abaixo referente ao contribuinte individual e facultativo:

Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2019
Salário de Contribuição (R$) Alíquota Valor
R$ 998,00 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* R$ 49,90
R$ 998,00 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** R$ 109,78
R$ 998,00 até R$  5.839,45 20% Entre R$ 199,60 (salário mínimo) e R$ 1.167,89 (teto)

Assim que a nova tabela do INSS trabalhador doméstico 2020 sair, este artigo poderá ser atualizado. Fique atento para futuras informações.


Valor de dedução do INSS trabalhador doméstico 2020

O limite de dedução máximo da contribuição patronal da Previdência Social, em 2019, foi de R$ 1.200,32. Segundo uma notícia no G1, 2019 terá sido o último ano para deduzir o trabalhador doméstico na declaração do Imposto de Renda:

Termina neste ano a possibilidade de dedução, na declaração de imposto de renda, do valor de contribuições pagas ao INSS por patrões de empregados domésticos, com carteira assinada. […] O limite de abatimento […] incidente sobre a remuneração do empregado doméstico […], é de R$ 1.200,32.

INSS Trabalhador Doméstico 2020

Em caso de não haver mudança na lei que revogue essa decisão, o valor de dedução para o INSS trabalhador doméstico 2020 deve continuar o mesmo.

Para o empregador conseguir o desconto máximo no cálculo do IR ele precisa declarar as despesas com o empregado separado dos membros da família.

A dedução só poderá ser feita para um empregado doméstico, mesmo que o empregador tenha dois. A exceção é para o caso de haver outro contribuinte na família que faça a declaração do imposto de renda.

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